Foto: Fernando Vivas / Secom
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu, nesta segunda-feira (15), as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas na Bahia.
A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então o TJBA tinha suspendido apenas a liminar referente às escolas públicas, mas no início da noite determinou também a suspensão da liminar referente às escolas particulares, solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.
O magistrado destacou que as liminares, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.
Apesar da decisão, na manhã desta segunda uma escola particular já deu início ao retorno de suas atividades presenciais em Salvador.
