Foto: Reproução/Instagram do governador Rui Costa
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do ministro Sebastião Reis Junior, negou habeas corpus que pedia a suspensão do decreto do governador Rui Costa que impôs toque de recolher à noite na Bahia.
O advogado Henrique Quintanilha argumentava na ação que não há lei nem regra constitucional que autorize o estado a prender pessoas ou retirá-las à força da rua em caso de desobediência. Na Bahia, dezenas já foram detidos por desrespeito ao toque de recolher.
A medida do governador deve ser renovada para esta próxima semana. Fica proibida a circulação de pessoas entre as 20h e 5h, com exceção para ida a farmácias ou hospitais.
