Foto: Divulgação / GOVBA
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, atendeu aos pedidos dos estados da Bahia, Maranhão e de São Paulo e determinou que governo federal reative os leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nas três unidades federativas.
A decisão ainda pode ser revista, mas o governo federal já deve cumprir determinação.
Em nota divulgada no último domingo (28), o Ministério da Saúde considerou o pedido feito pelos estados como “injusto e desnecessário”. A pasta negou a “desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos”. De acordo com o ministério, o repasse vem sendo feito conforme demanda dos governadores.
A Bahia pediu a reabertura de 462 fechados em dezembro do ano passado. A reivindicação foi atendida pela ministra. São Paulo e Maranhão também tiveram fechados 564 e 216 leitos fechados, respectivamente.
Nas decisões, Rosa Weber afirmou que não é “cientificamente defensável” reduzir o número de leitos de UTI em um momento de alta no número de casos.
“Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares”, disse a ministra.
