Foto: Secom/GovBA
Por Cassio Moreira
A decisão do governo do Estado de repassar a administração de escolas públicas de quatro municípios (Salvador, Alagoinhas, Itabuna e Ilhéus) para as Organizações Sociais (O.S) tem sido alvo de discussões. Mas afinal, o que são as O.S?
Criadas no Brasil através da Lei 9.637/98, as Organizações Sociais são empresas privadas, sem fins lucrativos que, com auxílio do poder público, exercem a administração de serviços que atendam ao interesse público, como saúde e educação.
Na área educacional, caso as escolas do governo do Estado sejam repassadas para as Organizações Sociais, caberá à escolhida organizar a gestão de laboratórios, quadras, bibliotecas e espaços de lazer dentro do ambiente escolar. Caberá também à empresa administradora fazer a contratação dos professores, que segundo a proposta, terá “salário de mercado”.
Em outubro, o governador Rui Costa afirmou que deve entregar as escolas para as O.S vencedoras da licitação apenas em 2020.
