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Em discurso no Plenário do STF, Gilmar Mendes disse ter soltado mais de 22 mil integrantes da legião PPP (pobres, pretos e putas). Ele disse que não privilegia ricos. Conta que já fez advocacia voluntária em presídios e afirmou: “Não sei se eram pretos, não sei se eram putas, mas ficavam 12, 14 anos presos indevidamente”.
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Ele considera perfeitamente possível rever jurisprudência em Plenário por meio de um habeas corpus. “Estamos decidindo o tema”, afirmou. Lembrou que, ao deliberar sobre a prisão após condenação em segunda instância, o STF decidiu que a medida era “possível” e não de adoção automática. E afirma que as prisões automáticas após a confirmação de condenações em 2ª instância o levaram a rever posicionamento sobre a matéria.
Ele defende que execução da pena só tenha início após a análise do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar que assim será possível conferir maior segurança à medida.
