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Foto: Reprodução / Youtube
O vereador Alexndre Aleluia voltou a comentar, nas redes sociais, sobre o episódio envolvendo ele e o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), na última semana, que teve início após o edil bolsonarista cobrar que o regimento da Casa fosse seguido.
Alexandre fez uma linha, no Twitter, explicando cada ponto da questão e esclareceu que tudo começou após fazer “recomendações óbivias” na tribuna da Casa Legislativa, como o quórum necessário para votações e a forma que a Prefeitura tem enviado projetos para a avaliaçãod a Casa. O vereador ainda criticou a reação do presidente Geraldo Jr. e defendeu que a mais antiga Câmara Municipal da América não pode ter tal comportamento.
“Na terça-feira passada, quando discutíamos na Câmara Municipal de Salvador o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador, fui à tribuna e fiz algumas recomendações óbvias quanto à análise das matérias na Casa” começou Alexandre, que em seguida destacou um dos pontos reivindicados por ele, de que as matérias do Executivo enviadas à CMS tivessem um tema definido.
“Primeiro eu cobrei que as matérias na Casa, principalmente as originadas na Prefeitura, viessem com tema bem definido. O projeto que discutíamos naquele dia possuía uma infinidade de temas em seu conteúdo, o que não somente dificulta a apreciação da peça pelos vereadores, mas contraria a lei que ordena o município, a Lei Orgânica do Município. O artigo 51 dessa lei diz que ‘os projetos de lei não poderão tratar de matéria estranha ao enunciado da respectiva ementa e, quando da iniciativa do Prefeito, serão acompanhados de mensagem fundamentada’ […] Ou seja, não cobrei nada que fosse ilegal. Ao contrário. Por absoluto respeito à Casa e aos vereadores que representam o povo de Salvador, ressaltei que os projetos precisam ter um tema claro e não virem como um ‘balaio de gatos'”, continuou Alexandre.
Outro ponto ressaltado pelo vereador é a questão do quórum e a necessidade de retorno dos vereadores às atividades presenciais para votações. Segundo Alexandre, “deixar o computado logado” não pode ser considerado presença. Alexandre também se dirigiu a Geraldo Jr. e disse que não esperava uma reação tão “destemperada” por parte do presidente do Poder Legislativo Municipal, e que a Câmara Municipal mais antiga das Américas não pode se tornar alvo de chacota.
“Outro ponto que ressaltei é também óbvio: se as galerias já estão abertas, não faz sentido retornar o trabalho presencial dos vereadores de forma “facultativa”, com exceção de vereadores cuja justificativas atendam às prescrições médicas, a exemplo do colega Edivaldo Brito, cuja idade justifica sua ausência presencial, mas jamais a sua atuação presente enquanto parlamentar. Como teremos o ‘quórum qualificado’, necessário para votação de algumas matérias, sem poder conferir a presença dos vereadores de forma física – mas apenas por um login? Basta deixar o computador logado? Foi somente isso que questionei e que sinto importante para o exercício da democracia no nosso município. Repito: presença ‘online’ quando se pede quórum qualificado é teatro, não é democracia”, destacou o vereador, que finalizou direcionando suas críticas a Geraldo.
“A mais antiga casa legislativa das Américas não pode ser alvo de chacota. Não esperava reação tão destemperada do presidente da Casa. Ele não defende o cumprimento da Lei Orgânica do Município? passado continua atual. Parlamento é parlamento. Teatro é teatro. Ele não enxerga que a presença em plenário dos vereadores, diante do arrefecimento da pandemia, deve ser cobrada? Essa presença é cobrada pelo cidadã ao chefe do executivo, na abertura do Poder Judiciário e, sem dúvidas, naquele que lhe está mais próximo: o vereador.Entendo que esse é não somente o óbvio; é o certo. “O errado é errado mesmo que todo mundo esteja fazendo. O certo é certo mesmo que ninguém esteja fazendo”. O que foi dito por G. K. Chesterton no início do século”, completou.
Durante a última semana, o debate em torno da Lei Orgânica do Município e o desentendimento entre os vereadores foi um dos assuntos mais discutidos na política local. Geraldo chegou a reagir às críticas de Alexandre, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Na terça-feira passada, quando discutíamos na Câmara Municipal de Salvador o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador, fui à tribuna e fiz algumas recomendações óbvias quanto à análise das matérias na Casa. pic.twitter.com/9WWcKgoMSU
— Alexandre Aleluia (@AlexAleluia) October 30, 2021
