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Foto: Joilson César / Política ao Vivo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabaho (MPT) solicitaram na Justiça a suspensão da contratação de médicos pelo governo da Bahia através de Pessoa Juridíca (PJ). Essa era uma das principais reivindicações dos profissionais da saúde no estado.
O Sindicado dos Médicos (Sindimed) já havia denunciado publicamente a situação e afirmado os riscos da contratação pela modalidade PJ. Nas últimas semanas, alguns médicos chegaram a fazer manifestações em alguns pontos de Salvador. O sindicato chegou a protocolar denúncia no Ministério Público na última semana.
“Nós pedimos que seja proibida essa contratação, esse credenciamento de PJ pelo estado, dizendo inclusive que essa pratica de contratação PJ é uma fraude aos direitos trabalhistas dos médicos”, explicou a promotora Rita Tourinho, em conversa com o Bahia Notícias.
Outro ponto destacado por Rita Tourinho é a questão da instabilidade no modelo de contratação, sem garantias. Por conta da firmação de contrato por PJ, muitos profissionais da saúde não se disponilbilizaram para o trabalho na linha de frente da segunda onda da Covid-19. Diferente da CLT, a contratação por Pessoa Juridíca não assegura alguns direitos considerados essenciais.
“Dessa forma que o estado está fazendo é muito capaz que amanhã ou depois ele queira contratar professor por PJ. A situação seria a mesma”, explica.
