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Foto: Maiana Belo/G1 BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, nesta segunda-feira (7), o governo do estado e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para que aumente o número de policiais penais ou agentes penitenciários no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos de Brito.
Segundo o MP-BA, o objetivo é fazer com que seja respeitada a proporção de cinco policiais para cada interno, de acordo com a Resolução 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
O Ministério Público disse ainda que há ausência de Policiais Militares na segurança externa do complexo penitenciário, por isso também pede a ocupação imediata da PM nos postos de segurança que estão desativados. A intensificação da rotina de rondas policiais ao redor das unidades também foi solicitada pelo órgão.
