Foto: Antonio Queirós / Câmara Municipal
A vereadora Marta Rodrigues (PT) sugeriu à Câmara de Salvador nesta quinta-feira (09), a criação de um Projeto de Lei que obriga hotéis e pousadas cadastrados no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística, a reservarem 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.
A edil, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMS ainda explicou que vagas extras podem ser requisitadas pela prefeitura caso seja necessário.
“É uma forma desses estabelecimentos que recebem incentivos darem uma contrapartida nesse momento em que foram baixados decretos de estado de calamidade pública em Salvador e na Bahia. Os dados mostram que o aumento da violência tem ocorrido durante a quarentena justamente porque a maioria dos algozes (90%) estão no convívio familiar e 36% são os parceiros das vítimas, conforme pesquisa do Instituto Igarapé”, disse.
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