Foto: UPB
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atendeu a um pedido da justiça baiana e determinou que o prefeito do município de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, exclua das redes sociais da cidade peças publicitárias institucionais.
A decisão afirma que as postagens se configuram como propaganda eleitoral, o que proibido neste momento. “A lei proíbe a autorização e veiculação, pelas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa, de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição”, diz o pedido feito pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Jr.
O documento afirma ainda que desde o dia 15 de agosto que esse tipo de publicidade não pode feita, a não ser em momentos de urgência e situações de gravidade e com autorização previa da Justiça Eleitoral. As publicações foram feitas no Facebook e Instagram.
