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Foto: Joilson César / Política ao Vivo
Em 26 de abril, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o Governo da Bahia apresentou a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas, concluído 2020 e aberto este ano para atender os pacientes com Covid-19 em caráter excepecional.
No evento, além de explicar que a empresa vencedora do processo seria responsável pela gestão da unidade pelos próximos 20 anos, cabendo implantar, gerir, operar e ampliar o hospital durante o período, foi definido que o leilão, que já havia sido adiado outras vezes, aconteceria nesta quinta-feira (20).
No entanto, em publicação no dia 07 de maio, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) anunciou o adiamento do leilão para concessão do hospital. No comunicado à imprensa, a Sesab informou que a suspensão do processo se deu para a realização de ajustes formais no edital e evitar problema jurídicos.
O site da Bolsa de Valores (B3) informa que a abertura dos envelopes das propostas será no dia 14 de junho. Na versão retificada do edital da concessão, publicado em 14 de maio, os documentos de apresentação as interessadas em gerir o Hospital Municipal devem ser entregues em três envelopes das seguintes formas:
Envelope 1 (Garantia da Proposta) – DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONCORRENTE OU DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO, INDICANDO SEUS INTEGRANTES E SEU LÍDER (Deve constar telefone e e-mail dos cadastrados).
Envelope 2 (Proposta Econômica Escrita) – DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONCORRENTE OU DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO, INDICANDO SEUS INTEGRANTES E SEU LÍDER (Deve constar telefone e e-mail dos cadastrados).
Envelope 3 (Documentos de Habilitação) – DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONCORRENTE OU DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO, INDICANDO SEUS INTEGRANTES E SEU LÍDER (Deve constar telefone e e-mail dos cadastrados).
O valor mínimo apresentado na garantia de proposta para a PPP, segundo consta no edital, é de R$ 48.074.644,27.
O Política ao Vivo entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para obter esclarecimentos sobre o adiamento do leilão. Em nota, a Sesab confirmou que o processo foi adiado para a realização de ajustes formais no edital.
“A Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado comunica aos interessados que foi suspensa temporariamente a Concorrência Pública nº 008/2021, referente à implantação, gestão, operacionalização e ampliação do Hospital Metropolitano do Estado da Bahia, prevista para o dia 20 de maio de 2021. A suspensão se fez necessária para realização de ajustes formais no edital e a decisão pela reposição do prazo tem como intuito garantir e ampliar a segurança jurídica do certame”, respondeu.
A Sesab também confirma a abertura dos envelopes para o dia 14 de junho. Já a sessão pública deve acontecer no dia 17 de junho, às 14h.
Não é a primeira vez que o leilão de concessão da PPP do Hospital Metropolitano, aberto em 20 de março, é adiado. Previsto inicialmente para ocorrer em janeiro, o leilão acabou não acontecendo, sem maiores explicações da Sesab.
Atualmente, a unidade é gerida pela Proinvest, em contrato que prevê o pagamento mensal de pouco mais de R$ 11 milhões, o que totaliza R$ 67,1 milhões em um prazo de seis meses.
