Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue insistindo para que o Banco Central devolva ao Tesouro Nacional uma quantia de aproximadamente R$ 400 bilhões referentes aos lucros obtidos pelo banco com operações cambiais e reservas internacionais. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, apesar da insistência do ministro, o Banco Central resiste em realizar a transferência. Desde maio do ano passado, uma nova lei afirma que o banco não tem mais a obrigação de repassar o lucro com operações cambiais ao Tesouro.
Por conta dessa nova legislação, foi criado um fundo no qual essa quantia é depositada. Quando o banco tem prejuízo, essa reserva é utilizada para cobrir a diferença.
Ainda segundo a Folha, o repasse tem respaldo legal e só exige a autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do Banco Central e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Mesmo assim, o Tesouro e o BC desejam fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar qualquer tipo de ruído caso a operação venha a se concretizar.
