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Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Brasil
Expulso do Democratas na última segunda-feira (14), após decisão da Executiva Nacional da Sigla, o deputado federal Rodrigo Maia acredita que o presidente nacional do partido, ACM Neto, não deve pedir na Justiça o seu mandato.
A lei eleitoral determina que o mandato legislativo, exceto de senador, é do partido, não do parlamentar. Por isso, em alguns casos de mudança de sigla, o partido pode ficar com o mandato. Como foi expulso do DEM, Maia tem o direito de permanecer com o mandato e procurar uma nova legenda.
“A jurisprudência não permite, mas vamos aguardar”, disse à Tribuna da Bahia.
