Foto – Lúcio Bernando Jr / Agência Câmara
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) podem ter seus mandatos cassados pelo Conselho de Ética da Câmara, de acordo com o inquérito instaurado nesta terça-feira(27). Segundo o G1, o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) definirá através de sorteio o relator de cada processo.
Estarão vetados do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos envolvidos, além de parlamentares do partido autor da representação. A priori irão formular um parecer preliminar em que vão avaliar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas. Se prosseguirem com o processo, deverão ser apuradas provas e depoimentos em ate 40 dias úteis, caso relatório seja aprovado com a punição do deputado, será encaminhado e votado no plenário da Câmara.
O limite para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90 dias úteis, podendo ser prorrogado a depender do calendário legislativo.
