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Foto: Valter Pontes / Secom / PMS
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de um processo movido pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), por acusação de calúnia e difamação. A decisão foi do juiz convocado Ícaro Almeida Matos.
Em 2018, o parlamentar havia acusado o prefeito de fazer um repasse indevido para o Parque Social, instituição presidida por sua mãe. O valor teria sido de R$ 2,8 milhões. O então prefeito e sua mãe apontaram crime contra a honra e moveram a ação por calúnia e difamação contra o deputado petista, que chegou a ser condenado a pagar R$ 20 mil reais à mãe do prefeito, Maria do Rosário Magalhães, e R$ 30 mil a ACM Neto. Além disso, Robinson também foi condenado a um ano e nove meses de detenção.
Entretanto, o Tribunal de Jutiça resolveu reformar a decisão, após a Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal analisar um recurso da defesa de Robinson e entender que a prática dos crimes não havia sido comprovada.
“Não permite concluir, data máxima vênia, que o Recorrente teria atribuído à ACM Neto o crime de peculato em coautoria com sua genitora, suposta beneficiária da verba destinada pelo Poder Público Municipal à ONG Parque Social”, dizia trecho da decisão de Ícaro Almeida.
