Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
Fotos: Reprodução / TV Globo / Alan Santos / PR
O deputado estadual do Rio de Janeiro, Filippe Poupel (PSL), usou as redes sociais para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da cantora Anitta por difamação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante um show ocorrido no último domingo (23), parte do público puxou um coro contra Bolsonaro. Em resposta, Anitta disse: “A voz do povo é a voz de Deus”.
O deputado bolsonarista reagiu à postura da cantora, e disse que ela deveria ser presa com base no Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, sobre calúnia ou difamação ao presidente da República.
“Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao Presidente da República, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes”, postou o parlamentar.
O artigo da lei citado pelo deputado foi revogado em setembro de 2021. Depois da repercussão da postagem, o deputado Filippe Poupel editou o texto da publicação. “A LSN realmente foi revogada no final do ano passado, porém o Código Penal não. Esse nos traz, do art 138 ao 145, disposições acerca dos chamados crimes contra honra”, escreveu.
