O Ouvidor Geral da Câmara Municipal, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou a postura da Secretaria Municipal da Fazenda, que não mandou nenhum representante para a audiência pública que tratou do IPTU e da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos), nesta terça-feira (23/02).
Diversas organizações participaram do evento, a exemplo da OAB, Movimento IPTU Justo, SINDUSCON, CRC- BA, SINDFAM, ADEMI e da FABS.
A audiência ouviu também moradores de diversos bairros da cidade e tratou das reclamações na cobrança desses tributos. Foi mencionado também que existem apartamentos, em um mesmo condomínio, que pagam valores diferentes de IPTU.
Além disso, as organizações pontuaram que os cadastros do município e os critérios de cálculo dos tributos possuem algumas falhas, gerando valores acima, o que pode gerar impacto no desenvolvimento econômico da cidade, dificultando a retomada de obras importantes, sobretudo da construção civil.
Para o vereador, “a audiência foi importante porque permitiu ouvir diversos segmentos da sociedade, mas lamentamos profundamente a ausência da prefeitura em uma discussão que interessa a toda a população. Mandamos ofício em nome da Ouvidora, pedindo informações sobre as distorções levantadas pela população e até hoje não obtivemos respostas. Nós não vamos deixar essa pauta adormecer. Seguiremos atuando em defesa de um IPTU justo para toda a cidade”.
