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Nesta quinta-feira (09/09), a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador realizou Audiência Pública sobre “Os Impactos do Projeto de Requalificação da Orla do Bairro de Stella Maris”.
Mediada pelo vereador e Ouvidor-Geral da Câmara, Augusto Vasconcelos (PCdoB), a Audiência foi fruto de visita técnica e também reunião com os moradores de Stella Maris e Praia do Flamengo, que constatou a devastação de uma área de restinga, sem manejo adequado da fauna, devido a uma obra capitaneada pela Prefeitura da cidade.
A Ouvidoria, desde o início do ano, já recebeu centenas de solicitações de bairros diferentes da cidade, sobre variados temas e a pauta ambiental tem sido recorrente.
“Temos buscado com que essas demandas da população cheguem ao poder público e estamos acompanhando o desdobramento de cada uma delas. Nenhum cidadão que procura a Ouvidoria da Câmara fica sem resposta. Nosso papel é fazer essa intermediação, ecoando a voz da comunidade visando a melhor solução possível”, enfatizou Augusto.
Durante a Audiência, os participantes reforçaram a preocupação com a situação em Stella Maris, afirmando que o cenário de devastação é alarmante, destruindo áreas de restinga e trazendo severas consequências ambientais apontadas por geólogos, oceanógrafos, biólogos e outros especialistas que se pronunciaram no evento.
Os moradores pontuaram que não são contra as requalificações da cidade de Salvador, desde que o projeto não prejudique a comunidade e a obra não tenha inadequações com a legislação ambiental. A Prefeitura, a Superintendência de Patrimônio da União e o Ministério Público também se pronunciaram. A Presidente da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, vereadora Maria Marighella, esteve presente.
A mesa do evento foi composta por pessoas importantes na defesa da causa, a exemplo da Presidente da Associação Stella4Praias e Membro da Frente Parlamentar Mista Ambientalista de Salvador e do Movimento Convergência pelo Clima, Clarice Bagrichevsky, pela Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dra. Cristina Seixas, pela Advogada da Associação Stella4Praias, Dra. Juliana Caires; pelo Conselheiro da APA do Abaeté, Dr. Miguel da Costa Accioly; pelo Geólogo, Pablo Nascimento Munhoz; pelo Arquiteto Urbanista, Carl Von Hauenschild, pela Especialista Ambiental do PRODETUR Salvador, Patrícia Souza do Nascimento; pela Gerente de Obras e Projetos do Prodetur, Iuri de Oliveira Mattos Cardoso; pela Supervisora Ambiental de Obras do Consórcio Soteropolitano, Tainah Sarti Martins; pela médica veterinária, Suzana Más Rosa; pelo Engenheiro Ambiental do Consórcio Stella Maris, Ícaro Cantalice de Souza; pelo Analista Ambiental do PRODETUR Salvador, Jefferson Cerqueira Viana; pelo Arquiteto e Urbanista, Welder Wander Arredondo Bandeira Lopes; pela Especialista em Relações de Gênero e Desenvolvimento Regional, Maristela Gomes de Oliveira; pelo Diretor de Gestão do SAVAM (Sistema de Valor Ambiental e Cultural) da SECIS, João Resch Leal, pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União – SPU-BA, Dr. Antônio Eduardo dos Santos de Abreu; pelo Engenheiro Civil da Superintendência do Patrimônio da União -SPU-BA, Abelardo de Jesus Filho; pelo Engenheiro Civil da Superintendência do Patrimônio da União – SPU-BA, Artur dos Santos Pereira Neto; pela Secretária Executiva da Superintendência do Patrimônio da União-SPU-BA, Iene Bezerra Couto e por Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo –SECULT.
