Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
Foto: Divulgação SSP
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) cobrou informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o processo licitatório de aquisição e implementação de câmeras de filmagem nas fardas policiais. O pedido foi feito após a morte de três jovens na Gamboa, em Salvador, na última quinta-feira (3).
Segundo a Polícia Militar, as mortes ocorreram como autos de resistência à prisão, já que os agentes de segurança teriam sido recebidos a tiro. Porém, moradores do bairro afirmam que os jovens estavam desarmados e teriam sido executados. Segundo os relatos, os policiais militares responsáveis pela operação teriam chegado ao local atirando, insultando os moradores e adulteraram a cena do crime cometido contra os jovens.
“A Defensoria vem acompanhando o processo de aquisição das câmeras desde o início do ano passado, quando iniciamos a revisão da cartilha da abordagem policial. Depois disso, enviamos a nota técnica. Este caso da Gamboa reforça a necessidade da imediata implementação desses dispositivos. Não queremos que mais ninguém, nenhuma família, nenhuma pessoa, nenhum jovem negro passe novamente por essa situação”, disse a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, Lívia Almeida.
A Defensoria, junto ao Grupo de Trabalho da SSP, postulou, em nota técnica, que a implantação do sistema conte com a participação de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Ainda segundo o documento, a aplicação do projeto em batalhões com alto índice de letalidade ou de reclamações perante a Ouvidoria e Corregedorias da SSP e da Polícia Militar e a necessidade de controle rígido de resultados, com adoção de prazos de análises definidos.
No ofício, a Defensoria recorda que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que monitora há anos dados da violência policial, demonstra que a execução sumária de suspeitos tem zerado em vários batalhões da polícia do estado de São Paulo após a adoção do instrumento. O Fórum concluiu, ademais, que a maior parte dos casos de letalidade ocorre assim por uso desproporcional da força.
De acordo com o relatório “A Vida Resiste: Além dos Dados da Violência”, da Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia registrou 461 mortes e 49 pessoas feridas em operações policiais no período de junho de 2019 a maio de 2021. O número foi o maior entre as capitais do Nordeste pesquisadas, que contou também com dados dos estados de Pernambuco e Ceará.
