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Foto: Divulgação / Agência Senado
Senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD) assumiu a relatoria do Projeto de Lei que visa permitir a castração química voluntária de presos.
O texto, que recebeu alterações do parlamentar baiano, será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta quarta (15) e se aprovado deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores solicitem levar a proposta ao Plenário.
As alterações realizadas por Coronel foram a retirada da possibilidade de castração física de condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, além da proposta de aumento em um ano nas penas mínimas para os crimes.
