Foto: Divulgação
A comissão proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) para revogar leis municipais inúteis começou a seleção das leis que devem ser extintas.
Segundo o site Bahia.Ba, alguns projetos que devem acabar são: a obrigação de servidores municipais de serem submetidos ao processo de “abreugrafia”, a instalação de fornos para incineração de lixo em prédios de quatro ou mais pavimentos, a obrigação de instalação de obra de arte em empreendimento de urbanização, edificação e complexos urbanos, e a proibição de palavras escritas de forma errada em fachadas.
“Compete à Câmara realizar uma análise minuciosa dos dispositivos que não trazem benefícios à população e revogá-los, dando maior segurança jurídica aos soteropolitanos, diminuindo a burocracia estatal e tornando o cidadão protagonista de sua própria vida. Não é possível que tenhamos leis inúteis que somente sirvam para justificar um estado agigantado que deseja tutelar a vida das pessoas”, disse Aleluia.
